Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri

"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança

Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

Exército vai pagar pensão a companheiro de um capitão em MG

Fui à justiça para conseguir o meu direito de cidadão, disse ele; união do casal durou 35 anos

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Seguro de vida gera indenização

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.